O PS e Sócrates. O mal estar.

by eduardofariacaetano

Os socialistas foram surpreendidos esta sexta-feira com a noticia de que o seu antigo secretário-geral e ex-primeiro-ministro, José Sócrates havia abandonado o Partido Socialista justificando-se com as criticas de que ultimamente teria sido alvo por parte de dirigentes nacionais daquele partido.

Ora importa analisar se o PS se terá portado mal nesta questão.

  1. O Partido Socialista fez, na minha opinião, muito bem em não se imiscuir no processo que o Ministério Público move a José Sócrates o mesmo valendo para o eventual processo a Manuel Pinho ex-ministro de um governo de Sócrates. Fez bem porque os partidos não se devem imiscuir nos processo judiciais respeitando a tradicional divisão de poderes nos regimes democráticos.  O sistema judicial deve ser completamente independente do poder politico. Acresce que se tivesse vindo à liça em defesa do seu ex-líder logo seria acusado de estar a defender um dos seus com a respectiva carga negativa que isso teria.
  2. O PS deveria ter ao longo destes anos de democracia e de Estado de Direito protestado contra a excessiva morosidade dos processos exigindo o encurtamento do tempo que medeia entre a abertura do processo e o seu julgamento, para já não falar do transito em julgado da respectiva sentença. Com responsabilidades governativas e na Assembleia da Republica o PS deveria ter legislado uma reforma do sistema judicial de forma a garantir uma melhor justiça. Atente-se que essa reforma não poderá nunca passar pelo retirar direitos de defesa aos arguidos e pelo saltar de fases do processo. Isso foi o que o governo de direita de Passos quis fazer e o Tribunal Constitucional , muito bem, declarou inconstitucional. Esteve mal aqui o PS.
  3. O Partido Socialista dever-se-ia ter insurgido contra a permanente violação do segredo de justiça e contra a cumplicidade existente entre Ministério Público, juízes, policia de investigação e órgãos de comunicação social. Situação mais que evidente em vários processos mas que obviamente sai realçada no processo de José Sócrates. Esteve mal o PS neste aspecto pois deveria , na minha opinião, ter feito mais nomeadamente no campo politico e na Assembleia da Republica

Assentes estas ideias importa questionar sobre as intervenções feitas nos últimos dias sobre os dois processos, nomeadamente o de Sócrates e o de Pinho.

Em todas as intervenções que eu li ou ouvi, os dirigentes do PS afirmaram que, a ser verdade o que consta nesses processos, ou seja, a serem condenados em tribunal pelo todo ou em parte do que estão acusados com sentença transitada em julgado, tal faria os socialistas sentirem-se envergonhados.

Ora, a verdade é que estas afirmações por um lado respeitam o principio de presunção de inocência (já que pelo carácter condicional deixam em aberto a crença na sua inocência) e por outro correspondem a uma indesmentível realidade. Se de facto Sócrates e Pinho vierem a ser condenados em sede judicial provando-se aquilo de que são acusados, os socialistas não poderão deixar de se sentir envergonhados. Outra situação não seria aceitável.

Aquilo que poderá e deverá ser questionado é o timing das referidas intervenções que por serem várias e em tão curto espaço de tempo terão de ter sido coordenadas de uma qualquer forma. Aqui na minha opinião reside a questão. Se o PS tivesse feito estas mesmas declarações aquando da abertura dos respectivos processos eu nada teria de dizer e até acharia natural. Feitas agora seis anos depois da abertura do processo contra José Sócrates acho de facto que se poderiam ter evitado. A única justificação que encontro é terem sido feitas agora motivadas pelo processo a Pinho e nessa posição se ter referido Sócrates. Mesmo assim e uma vez que nada disseram aquando da abertura do processo a Sócrates bem podiam ter estado calados desta vez.

Entretanto José Sócrates abandonou o Partido Socialista alegando que o fazia agastado pelas criticas dos últimos dias. Apoiante de Sócrates desde a primeira hora, pertencendo ao grupo de pessoas que acha que o processo que lhe é movido não terá qualquer razão para proceder em sede de julgamento e acreditando, até prova em contrário na sua inocência, não acredito no entanto que a verdadeira razão de abandono do PS de Sócrates sejam essas mesmas criticas.

Li algures nos jornais textos que davam conhecimento do desagrado de José Sócrates pelo facto de o Partido não ter vindo a terreiro em sua defesa. Aqui estamos em desacordo pois eu defendo precisamente a posição do Partido não por razões seguidistas mas por achar que essa situação é a que melhor defende o Estado de Direito, a democracia, o PS e o próprio José Sócrates.

Na minha opinião José Sócrates terá aproveitado esta situação para levar a cabo uma decisão que já havia tomado há mais tempo. A de abandonar o partido. As razões apontadas já não serão, na minha opinião, as apontadas.

Não acredito, não quero acreditar, que José Sócrates pense que o PS ou os seus militantes deveriam, caso o antigo secretário geral do PS e primeiro-ministro venha a ser condenado em sede judicial, sentir-se orgulhos pelo facto ou no mínimo  indiferentes. Obviamente que os socialistas nunca poderia deixar de se envergonhar de ter tido um secretario geral e um primeiro ministro condenado por crimes tão graves como aquele que o MP quer imputar a José Sócrates.

Nós socialistas continuamos a acreditar que José Sócrates é inocente e que provará tal desiderato em julgamento. O mesmo se aplica a Manuel Pinho. Eu continuo a acreditar na inocência de José Sócrates e a ter orgulho nas conquistas e reformas levadas a cabo pelo seu governo. Poderei ter de mudar a minha opinião quanto ao homem depois de ler a sentença. Mas o certo é que até lá é merecedor  de todo o crédito. Estranho , no entanto, a saída de José Sócrates sobretudo se fizer fé que as razões aduzidas são as verdadeiras.

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